Termos e Condições

1. Natureza do Serviço e Papel da Caramelinho

A Caramelinho atua exclusivamente como um catálogo digital e um provedor de espaço para listagem de negócios. Nosso objetivo é facilitar a localização de empresas e prestadores de serviços, conectando a comunidade.

• Não somos intermediários: A Caramelinho não atua como corretora, representante, agente, garantidora ou parte em qualquer negociação, contrato ou transação realizada entre os usuários do site e os proprietários dos estabelecimentos listados.
• Mera vitrine: fornecemos apenas o espaço digital para que negócios apresentem seus produtos e serviços.

2. Isenção Absoluta de Responsabilidade (Aviso Legal)

Ao utilizar este site, você compreende e concorda que a Caramelinho e seus administradores não possuem qualquer responsabilidade sobre as interações, transações ou disputas geradas a partir das listagens do site.

A Caramelinho se isenta expressamente de responsabilidade sobre:

• Fraudes e golpes: qualquer ato ilícito, fraude, estelionato ou má-fé praticado por qualquer negócio, empresa ou prestador de serviço listado em nossa plataforma.
• Qualidade e entrega: a qualidade, segurança, legalidade, precisão ou entrega de qualquer produto ou serviço anunciado. Não testamos, verificamos ou endossamos os serviços listados.
• Danos e prejuízos: danos diretos, indiretos, materiais, morais, lucros cessantes ou quaisquer outros prejuízos resultantes de transações comerciais, contratações de serviços ou interações com as empresas cadastradas.
• Veracidade das informações: a exatidão das informações fornecidas pelos anunciantes, incluindo preços, horários de funcionamento, endereços, qualificações e disponibilidade. O usuário deve realizar sua própria diligência (due diligence) antes de fechar qualquer negócio ou realizar pagamentos.
• Disputas de consumo: qualquer disputa, reclamação ou processo judicial entre o consumidor e o prestador de serviço/vendedor. A Caramelinho não mediará, arbitrará ou intervirá nestes conflitos.

3. Conteúdo Gerado por Terceiros (Anunciantes e Usuários)

Os perfis, descrições, fotos, logotipos e avaliações presentes na Caramelinho são fornecidos pelos próprios donos dos negócios ou pelos usuários da plataforma.

• Responsabilidade do anunciante: o anunciante é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo que publica, garantindo que possui os direitos autorais das imagens e textos, e que estes não violam leis vigentes ou direitos de terceiros.
• Direito de remoção: a Caramelinho reserva-se o direito (mas não a obrigação) de monitorar, editar, recusar ou remover qualquer listagem, conteúdo ou avaliação a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, especialmente em casos de suspeita de fraude, violação de direitos autorais ou violação destes Termos.

4. Links para Sites de Terceiros

As listagens em nosso portal podem conter links para sites, redes sociais ou aplicativos externos, pertencentes aos negócios cadastrados. A Caramelinho não possui controle sobre esses sites externos e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade, segurança, ou práticas desses sites. O acesso a links de terceiros é feito por sua própria conta e risco.

5. Disponibilidade do Sistema e Tecnologia

Embora nos esforcemos para manter a Caramelinho operacional e livre de erros, não garantimos que:

• O site estará ininterruptamente disponível, seguro ou livre de falhas.
• Os defeitos ou erros no software serão corrigidos imediatamente.
• O servidor que hospeda o site está livre de vírus, malwares ou outros componentes nocivos.

A Caramelinho não se responsabiliza por perdas de dados, lucros cessantes ou danos ao sistema de computador ou dispositivo móvel do usuário em decorrência do uso do nosso site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, layout, textos informativos, banco de dados, logotipos próprios e identidade visual (incluindo mascotes e marca "Caramelinho"), é de propriedade exclusiva da Caramelinho ou devidamente licenciado, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais vigentes. É expressamente proibida a cópia, reprodução, mineração de dados (web scraping não autorizado) ou distribuição do nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Caramelinho, seus proprietários, diretores, funcionários e parceiros de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) que surjam em decorrência de:

• Seu uso inadequado do site.
• Sua violação destes Termos e Condições.
• Qualquer transação, interação ou disputa que você tenha com outro usuário ou com um negócio listado no site.
• Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos autorais ou de privacidade, através do conteúdo que você submeter.

8. Alterações nos Termos e Condições

A Caramelinho reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo da plataforma após quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos novos Termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Montreal, QC, Canadá, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.